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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2007 - 12:13
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2008 - 15:28
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Legislação » Resoluções Publicado em 11 de Setembro de 2006 - 01:00
Resolução nº 199, de 25/08/06
Estabelece critérios para registro ou a regularização da numeração dos motores dos veículos registrados ou a serem registrados no País.
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Legislação » Decretos Publicado em 06 de Julho de 2018 - 12:05
DECRETO Nº 9.442, DE 5 DE JULHO DE 2018
Altera as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI incidente sobre veículos equipados com motores híbridos e elétricos.
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2010 - 13:45
Cobrança da licença para uso de configuração de veículos ou motores não pode ser feita com base no número de unidades vendidas
de veículos ou motores, a LCVM, com base no número de unidades vendidas.
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Legislação » Resoluções Publicado em 11 de Outubro de 2007 - 01:00
Resolução nº 250, de 24 de setembro de 2007
Conselho Nacional de Trânsito. Estabelece critérios para a regularização da numeração de motores
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Legislação » Resoluções Publicado em 03 de Julho de 2008 - 01:00
Resolução nº 282, de 26 de junho de 2008.
motores dos veículos registrados ou a serem registrados no País.
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2011 - 15:23
Juiz autoriza aborto de feto com Síndrome de Edwards
motores, sendo que não conseguem falar e não andam sem ajuda de aparelhos
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2021 - 17:05
Aeronauta tem direito a adicional noturno em relação às horas trabalhadas em solo
entre pouso e decolagem e tempo de permanência até o desligamento dos motores.
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Legislação » Resoluções Publicado em 24 de Julho de 2009 - 01:00
Resolução nº 325, de 17 de Julho de 2009
estabelece critérios para a regularização de numeração de motores dos veículos registrados ou a serem registrados no país.
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2020 - 15:15
Negado Habeas Corpus para investigado que teve prisão preventiva decretada
O homem é suspeito de fabricar embarcações marítimas e fornecer motores para os demais integrantes
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2010 - 08:17
Intervalo entre jornada de trabalho não pode ser inferior a uma hora
A Mahle Componentes de Motores do Brasil deverá pagar a ex-empregado da empresa o intervalo
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2011 - 11:06
Mecânicos de elevadores ganham periculosidade por risco de choque elétrico
330 volts, motores de comando, transformadores, retificadores?, entre outros
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2010 - 17:35
Concedida liminar para permitir navegação de embarcação
A empresa Lontra Pantanal Hotel e o seu proprietário, L.C.C., impetraram mandado de segurança , contra decisão do presidente do IMASUL (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul).
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2010 - 13:33
Celesc condenada por queda de energia que danificou ventiladores de aviário
Agricultor receberá R$ 1,3 mil de indenização por danos morais
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Legislação » Clipping Publicado em 06 de Setembro de 2019 - 16:33
Clipping de Legislação (02 a 06 de Setembro de 2019)
Clipping de Legislação.
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2014 - 16:00
Projeto revoga proibição de carros de passeio movidos a diesel
Projeto susta atos do Executivo que impedem a comercialização de veículos de passeio movidos a óleo diesel combustível
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2009 - 17:51
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Doutrina » Ambiental Publicado em 29 de Agosto de 2023 - 12:00
Importância das leis para a gestão e o reaproveitamento de efluentes
Por Lívia Baldo.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2011 - 16:09
Advogados não recebem honorários em execução se mandato for revogado
Os advogados executavam um contrato firmado com a apelada, encerrado por esta por meio de notificação extrajudicial